Simted de Amambai marcou presença na Assembleia
Na quarta-feira, 27 de março, a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul – FETEMS – realizou assembleia geral para a definição do Plano de Lutas para a Rede Estadual 2024 com a presença de pelo menos 250 delegados, Presidentes dos Sindicatos Municipais, Diretoria Executiva, Vice-presidentes Regionais e Delegados de Base da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE.
Para abrir os trabalhos do dia, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, participou de forma on-line, para falar de uma forma breve sobre a conjuntura nacional da educação pública, sobre a aprovação no Congresso Nacional do Projeto do Novo Ensino Médio e sobre a 25ª Semana Nacional de Luta e Promoção da Escola Pública, entre os dias 22 a 26 de abril. Além disso, reforçou sobre a importância da união e mobilização da categoria em cada município.
“Precisamos que em cada município deste país, todos os parlamentares saibam quais são nossas reivindicações e pautas relevantes para a educação pública. A educação pública precisa ser falada em todos os locais, principalmente nos ambientes políticos. Além de levar as nossas manifestações para as ruas, praças, feiras, escolas e todo local possível”, reforçou Heleno.
Na sequência, foram apresentadas todas as 10 pautas envolvendo assuntos relacionados aos administrativos, professores convocados, contribuição previdenciária dos aposentados, e a mobilização para a 25 ª Semana em Defesa da Escola Pública com ato público no dia 24 de abril, em Campo Grande – MS, já debatida nas assembleias municipais. Dos participantes presentes, 29 delegados fizeram uso da palavra na assembleia e após amplo debate, as pautas foram aprovadas por unanimidade.
“Esse Plano de lutas foi construído com pautas vindas da participação e debate entre os conselhos e aprovadas em assembleia. Ele nos direciona para as lutas das pautas da categoria, para onde nós batalharemos sendo o melhor caminho para todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação. A partir do que foi definido aqui, vamos para a negociação junto ao Governo do Estado e a primeira reunião já está marcada para a próxima segunda-feira, dia 1 de abril”, conclui o presidente da FETEMS, Jaime Teixeira. Veja todas as pautas aprovadas:
Pauta dos administrativos 2024:
1 – Construir nova estrutura de carreira nos parâmetros debatidos na cnte em nível nacional, essa nova carreira deverá ser vinculada ao piso nacional dos professores tendo como parâmetro a formação de tecnólogo em nível médio.
2 – Implementação do profuncionário de nível médio em todos os municípios de Mato Grosso do Sul;
3 – Rediscussão do adicional de insalubridade;
Pauta dos professores convocados 2024:
1 – Restabelecer com o governo a discussão das aulas complementares com recolhimento de previdência sobre os vencimentos para os professores efetivos (para os professores que ingressaram a partir de 2004 na rede estadual).
Observação: neste ponto houve um consenso de incluir todos os(as) professores(as) efetivos, independente do ano de ingresso.
2 – Estabelecer calendário de posse para todos os aprovados no último concurso;
3 – Cobrar a realização de novos concursos, tendo como base o número de vagas puras existentes;
4 – Iniciar a discussão da possibilidade de construção de uma tabela permanente aplicando proporcionalidade com a tabela dos efetivos.
5 – Debater nova política para os convocados recriando a regência de classe de no mínimo 20%.
Contribuição previdenciária dos aposentados:
1 – Debater uma campanha quanto ao desconto previdenciário
Mobilização da 25 ª Semana em Defesa da Escola Pública
1 – Debater ato público em campo grande no dia 24/04.
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