A democracia é uma forma de organização da sociedade baseada na participação dos cidadãos, no respeito às leis, na garantia de direitos e na possibilidade de diferentes ideias conviverem. Ela vai muito além do direito de votar: está presente na liberdade de expressão, na igualdade perante a lei, no respeito às diferenças e na participação das pessoas nas decisões que afetam a vida em sociedade.
Celebrado em 15 de setembro, o Dia Internacional da Democracia é uma oportunidade para refletir sobre a importância de conhecer nossos direitos e deveres e compreender os princípios que ajudam a sustentar uma sociedade democrática.
Os pilares da democracia
1. Soberania Popular
Na democracia, o poder pertence ao povo. Os cidadãos exercem esse poder principalmente por meio do voto, escolhendo seus representantes em eleições livres e periódicas. A participação também pode ocorrer de outras maneiras, como em plebiscitos, referendos, iniciativas populares e espaços de discussão e decisão da comunidade. A ideia central é simples: a autoridade do governo tem origem na vontade da população.
2. Igualdade Política
Todas as pessoas devem ter o mesmo valor perante a lei e iguais direitos de participação política. Isso significa que cada cidadão deve poder expressar suas opiniões, votar, participar das decisões públicas e exercer seus direitos sem sofrer discriminação. Em uma democracia, diferenças econômicas, sociais, culturais ou de opinião não tornam uma pessoa politicamente mais importante do que outra.
3. Estado de Direito
As leis devem ser respeitadas por todos, inclusive por aqueles que ocupam cargos de poder. Governantes, autoridades e cidadãos estão submetidos às normas do país. O Estado de Direito busca impedir decisões arbitrárias e abusos de poder, além de garantir direitos, deveres e mecanismos para que as pessoas possam recorrer à Justiça quando necessário.
4. Separação dos Poderes
O poder do Estado é dividido entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O Executivo administra e executa políticas públicas; o Legislativo cria, debate e aprova leis e fiscaliza o Executivo; e o Judiciário aplica as leis e julga conflitos. Embora tenham funções diferentes e independência para exercê-las, os três poderes possuem mecanismos de controle entre si. Essa divisão ajuda a evitar a concentração excessiva de poder.
5. Direitos Humanos e Liberdades
Uma democracia deve proteger os direitos fundamentais de todas as pessoas. Entre eles estão a liberdade de expressão, de imprensa, de reunião, de associação e de crença. Também é essencial garantir os direitos das minorias. Isso porque democracia não significa apenas seguir a vontade da maioria: significa também estabelecer limites para que a maioria não retire direitos fundamentais daqueles que pensam, vivem ou se expressam de maneira diferente.
6. Pluralismo e Alternância de Poder
Uma sociedade democrática permite a existência de diferentes ideias, opiniões, movimentos e partidos políticos. As pessoas podem discordar e defender diferentes projetos para a sociedade, desde que respeitem as regras democráticas e os direitos dos demais. A alternância de poder também é fundamental: os governantes são escolhidos por períodos determinados e podem ser substituídos por meio de eleições livres, periódicas e pacíficas.
Democracia também se aprende
Conhecer esses pilares ajuda crianças e jovens a compreender que a democracia faz parte da vida cotidiana. Respeitar opiniões diferentes, dialogar, conhecer direitos e deveres, participar das decisões coletivas e aprender a resolver divergências de maneira pacífica são atitudes relacionadas ao exercício da cidadania.
A democracia se fortalece quando as pessoas conhecem seus direitos, cumprem seus deveres, respeitam os direitos dos outros e compreendem que participar da sociedade é uma responsabilidade de todos.
